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Anvisa suspende lote de Lexotan

Remédio é feito com a substância bromazepam e é um sedativo usado no tratamento da ansiedade.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu um lote do remédio Lexotan, da empresa Roche. O medicamento tarja preta é feito da substância bromazepam e é receitado para o tratamento de ansiedade e estresse. A decisão foi publicada no Diário Oficial nesta quarta-feira (19).

Os comprimidos de 3 mg deverão ser recolhidos do mercado pela empresa. Segundo comunicado da Roche, o lote em questão (RJ0874) apresentou resultados abaixo do esperado “no ensaio de dissolução em estudos de estabilidade”. Os demais lotes do produtos estão liberados. Leia a matéria completa »

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Ricardo veta projeto que proibia a apreensão de veículos com IPVA atrasado

A medida foi tomada, de acordo com o governador, por ferir a Lei Federal do Código de Trânsito Brasileiro e por influenciar na arrecadação de tributos contrariando ao interesse público.

O governador Ricardo Coutinho vetou projeto de lei apresentado pelo deputado Renato Gadelha (PSC), que proibia a apreensão de veículos com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em atraso. A decisão foi publico no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (19).

A medida foi tomada, de acordo com o governador, por ferir a Lei Federal do Código de Trânsito Brasileiro e por influenciar na arrecadação de tributos contrariando ao interesse público. Leia a matéria completa »

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Por determinação de Moro, Banco Central bloqueia mais de R$ 606 mil de Lula

BCB informou juiz, na terça-feira (18), que bloqueou de R$ 606.727,12 das contas do ex-presidente.

Depois da determinação do juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância, o Banco Central (BC) bloqueou R$ 606.727,12 de contas bancárias do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Além disso, houve sequestro e arresto de três apartamentos, um terreno, em São Bernardo do Campo (SP), e dois carros. Leia a matéria completa »

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TCE dá prazo para Secretaria de Saúde da PB regularizar ‘servidores codificados’

Secretaria de Saúde tem prazo de 90 dias também para dar informações ao Tribunal de Contas.

A Secretária de Estado Saúde da Paraíba (SES) deve regularizar em até 90 dias os “servidores codificados” em atuação nas áreas administrativa e médico-hospitalar da Secretaria de Saúde. Segundo o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), a pasta também deve apresentar plano de ação para implementar novo Perfil Hospitalar e Dimensionamento de Pessoal. Leia a matéria completa »

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Após 10 anos, ninguém foi condenado por acidente da TAM em Congonhas, SP

O Ministério Público Federal chegou a acusar três pessoas, mas todas foram inocentadas.

A tragédia do voo 3054 da TAM, que deixou 199 mortos, completa dez anos nesta segunda-feira (17) sem nenhuma pessoa condenada pelo acidente. O Ministério Público Federal chegou a acusar três pessoas, mas todas foram inocentadas.

A aeronave, que saiu de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, não conseguiu parar na pista do Aeroporto de Congonhas, na Zona Sul de São Paulo, passou sobre a Avenida Washington Luís e colidiu com um prédio da mesma companhia. Todas as 187 pessoas que estavam no avião e outras 12 em solo morreram. Leia a matéria completa »

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Imposto de Renda 2017: Receita paga nesta segunda 2º lote de restituição

Cerca de 1,4 milhão de contribuintes serão contemplados e vão receber R$ 2,99 bilhões.

A Receita Federal vai pagar nesta segunda-feira (17) o segundo lote de restituição do Imposto de Renda de Pessoas Físicas 2017. Este lote também incluirá restituições residuais de 2008 a 2016, segundo informou o órgão.

No total, R$ 2,99 bilhões serão transferidos a 1.495.931 contribuintes. Por lei, idosos e contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou com alguma doença grave têm prioridade na restituição neste primeiro lote. Leia a matéria completa »

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Sancionada Lei que obriga estabelecimentos de saúde a comunicar atendimentos de menores por consumo de drogas

A ideia, segundo o deputado, é dar conhecimento ao Conselho Tutelar, aos pais ou responsáveis, da situação encontrada, mediante diagnóstico de profissionais habilitados.

Foi sancionada por meio de publicação no Diário Oficial do Governo do Estado da Paraíba, a Lei nº 10.938 de 12 de julho de 2017, de autoria do deputado estadual Raniery Paulino (PMDB), que dispõe sobre a obrigatoriedade da comunicação, por parte dos hospitais, clínicas e demais entidades da rede pública e privada de saúde do Estado da Paraíba, a respeito dos atendimentos de criança ou adolescente em estado de embriaguez devido o consumo de álcool ou outras drogas. Leia a matéria completa »

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Concursos e seleções na PB oferecem mais de 60 vagas de emprego

Além dos concursos na PB, também estão publicados editais do CFO da PM e dos Bombeiros.

Pelo menos dois editais de concursos públicos e processos seletivos publicados pela Prefeitura Municipal de Livramento e pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) oferecem 62 vagas de emprego na Paraíba. Além dos concursos, também foi aberto o prazo de inscrições no Curso de Formação de Oficiais da PM 2018 com 30 vagas disponíveis e divulgado o edital para o Curso de Formação de Oficiais dos Bombeiros 2018 com 8 vagas disponíveis. Confira abaixo os detalhes de cada edital. Leia a matéria completa »

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Coro Infantil da Paraíba abre inscrições para audição de novos coristas

Podem se inscrever estudantes com idade entre 8 e 15 anos, das redes pública e privada de ensino. Estão sendo oferecidas dez vagas.

O Coro Infantil da Paraíba inicia, nesta segunda-feira (17), as inscrições para audição de novos coristas. Podem se inscrever estudantes com idade entre 8 e 15 anos, das redes pública e privada de ensino. Estão sendo oferecidas dez vagas.

As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas de maneira presencial, até sexta-feira (21), na secretaria da Orquestra Sinfônica da Paraíba, que funciona no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, na rampa 4, de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 17h30. O candidato deverá levar uma foto 3 x 4 e preencher uma ficha com as informações pessoais. Leia a matéria completa »

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Reforma trabalhista é aprovada no Senado; confira o que muda na lei

As alterações mexem em pontos como férias, jornada de trabalho, remuneração e plano de carreira; texto ainda depende da sanção do presidente da República.

O Senado aprovou nesta terça-feira (11) o texto da reforma trabalhista. Para virar lei, as novas regras ainda dependem da sanção do presidente Michel Temer. A reforma muda a lei trabalhista brasileira e traz novas definições sobre férias, jornada de trabalho e outras questões.

O governo ainda poderá editar uma Medida Provisória com novas alterações na lei trabalhista. A alternativa foi negociada para acelerar a tramitação da proposta no Congresso. Leia a matéria completa »