Líder de fraudes de R$ 30 milhões usando ‘empresas-fantasma’ tinha 3 CPFS e 5 RGs, aponta inquérito na PB

Operação Orange investiga na PB esquema de sonegação fiscal envolvendo 13 empresas-fantasma.

O homem apontado como líder do grupo criminoso desarticulado pela Operação Orange, nesta terça-feira (11) na Paraíba, comprava notas falsas e tinha três CPFs e cinco RGs. As 13 ‘empresas-fantasma’ integrantes do esquema de sonegação tinham pelo menos 22 pessoas como ‘laranjas’ nas fraudes. O esquema atuava em João Pessoa Bayeux e Santa Rita.

As informações foram divulgadas por representantes da Receita Estadual, do Ministério Público e da Polícia Civil durante coletiva de imprensa. Ao todo, nove pessoas foram presas e levadas para prestar depoimento na Central de Polícia, na capital. Entre os operadores do esquema estão quatro contadores.

As investigações, iniciadas há 1 ano e 4 meses, indicam que o suspeito pagava outros dois homens, que também foram detidos, para falsificar os documentos para ele. Além disso, eles produziam as notas fiscais para as empresas ligadas ao suspeito, que seria o responsável por articular toda a fraude.

“Ele [o suspeito de liderar o esquema] fazia a interceptação entre as empresas que se beneficiavam e os escritórios de contabilidade. Era o mentor dessa venda de nota fiscal fraudulenta com toda a sua equipe”, afirmou o gerente da 1ª Região Fiscal da Paraíba, Francisco Cirilo.

Cirilo disse também que a investigação teve início quando os fiscais da Receita Estadual começaram a suspeitar das atividades de uma dessas empresas. “A gente tem o trabalho de monitoramento das empresas, e numa das nossas malhas caiu uma empresa que apontava para uma saída de mercadoria, de emissão de notas fiscais no valor de R$ 400 mil e não tinha nenhum centavo de entrada”, contou.

Policiais apreenderam documentos durante operação que desarticulou esquema de fraudes em empresas na Paraíba (Foto: Jean Gregório/Receita Estadual)Policiais apreenderam documentos durante operação que desarticulou esquema de fraudes em empresas na Paraíba (Foto: Jean Gregório/Receita Estadual)

A partir disso, os auditores foram verificar quem eram os responsáveis pela companhia. “E descobrimos que não era só essa empresa que fazia a mesma operação. Nós fizemos todo um trabalho de cruzamento de informações que constatou que essas empresas não existiam fisicamente em lugar nenhum e verificamos que havia escritório de contabilidade envolvido nessa operação fraudulenta. Levamos o caso ao Ministério Público e a Delegacia de Crimes contra a Ordem Tributária”, informou.

O gerente de fiscalização afirmou ainda que o material apreendido nesta terça será analisado numa próxima fase da operação. “Foram recolhidos documentos fiscais e outros documentos que interessem ao nosso trabalho. A partir daí, a gente vai aprofundar essas investigações e provavelmente vamos chegar às empresas beneficiárias do esquema”, declarou. Os suspeitos foram levados para a Central de Polícia e, após prestarem depoimentos, vão para audiência de custódia.

Prejuízo de R$ 8 milhões

A ação da Polícia Civil, o Ministério Público da Paraíba e a Receita Estadual visa desarticular um esquema de sonegação fiscal que já movimentou cerca de R$ 30 milhões em notas fiscais fraudulentas de 2011 até este ano, causando um prejuízo de mais de R$ 8 milhões aos cofres públicos. Foram cumpridos nove mandados de prisão preventiva e 13 de busca e apreensão nas duas cidades.

A operação é uma ação conjunta da Delegacia de Crimes contra a Ordem Tributária com a Promotoria de Justiça de Crimes contra a Ordem Tributária e a Receita Estadual. Segundo a Secretaria de Estado da Receita, participam da operação 55 agentes da Polícia Civil, 15 delegados, um promotor de Justiça e 16 auditores fiscais. As investigações começaram há um ano e quatro meses.

Ainda de acordo com a Receita, os mandados de prisão estão sendo cumpridos nas casas dos suspeitos na capital paraibana e em Bayeux. Já os de busca e apreensão foram nos escritórios dos alvos e um escritório de contabilidade no Centro da capital. Os investigados vão responder por crimes contra a ordem tributária, falsificação de documento e uso de documentos falsos. Somadas, as penas para esses delitos podem chegar a 22 anos de prisão.

Do G1 PB

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