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Justiça Federal aceita denúncia e torna Geddel réu por obstrução de Justiça

Ex-ministro da Secretaria de Governo foi denunciado pelo Ministério Público por tentativa de atrapalhar investigações sobre desvios no FI-FGTS. G1 buscava contato com defesa de Geddel.

A Justiça Federal em Brasília aceitou nesta terça-feira (22) a denúncia da Procuradoria da República no Distrito Federal e transformou em réu o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) por obstrução de justiça.

Na semana passada, Geddel foi denunciado por tentativa de atrapalhar as investigações sobre desvios no FI-FGTS, o fundo de investimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.

A denúncia foi aceita pelo juiz Vallisney de Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal em Brasília. Leia a matéria completa »

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Brasil teve um estupro coletivo a cada 2 horas e meia, em 2016; número cresceu 124% em 5 anos

Dados são do Ministério da Saúde, que anota atendimento a vítimas; notificação começou em 2011. No ano passado, foram 3.526 casos; Acre, Tocantins e DF lideram registros.

A cada duas horas e meia, em 2016, uma mulher sofreu estupro coletivo em algum lugar do Brasil. Os dados são do Ministério da Saúde. No último ano, 3.526 casos foram registrados pelas unidades de saúde de todo o país – alta de 12,5% em relação aos 3.132 de 2015. Na comparação com 2011, o número subiu 124%.

Os dados obtidos pelo G1 também mostram a distribuição desses casos pelo país. Somados, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais – os três estados mais populosos – registraram 1.360 casos de “estupro com dois ou mais agressores”, na nomenclatura do ministério. Leia a matéria completa »

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Crianças em casa de acolhida ganham bonecas confeccionadas por detentas na PB

Ação do Judiciário paraibano distribuiu 34 bonecas e investiu no projeto Castelo de Bonecas.

As crianças do Lar Jesus de Nazaré, em João Pessoa, receberam a doação de 34 bonecas confeccionadas pelas detentas do Presídio Feminino Júlia Maranhão. A ação foi promovida pelo Judiciário paraibano, na sexta-feira (18).

Os produtos são confeccionados pelo projeto Castelo de Bonecas, que envolve a ressocialização de detentas. A diretora do Presídio Júlia Maranhão, Mirtes Daniele da Silva, informou que, atualmente, dez apenadas trabalham na produção de bonecas de pano.

As bonecas também são colocadas à venda, no presídio, por ocasião de exposições. “A ressocialização deve envolver trabalho com dignidade e é isso que temos percebido”, declarou. Leia a matéria completa »

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Desembargador agenda audiência para ouvir órgãos envolvidos no racionamento de água do Açude de Boqueirão​

Ação Civil Pública ajuizada pela Defensoria Pública tem como finalidade de manter o racionamento de águas do Açude de Boqueirão.

O desembargador Leandro dos Santos agendou para esta sexta-feira (25), às 9h30, no Tribunal de Justiça da Paraíba, a audiência a fim de ouvir a Defensoria Pública, o Estado da Paraíba e a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) a respeito do racionamento de água do Açude do Boqueirão em Campina Grande e municípios próximos.

As Instituições são partes da Ação Civil Pública ajuizada pela Defensoria Pública com a finalidade de manter o racionamento de águas do Açude de Boqueirão, cuja suspensão está prevista para ocorrer no próximo dia 26 de agosto. Leia a matéria completa »

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Câmara deve votar PEC da reforma política nesta terça; saiba o que está previsto

PEC prevê, por exemplo, ‘distritão’ para 2018 e 2020, mas não há consenso entre os partidos; proposta também prevê fundo eleitoral com dinheiro público. Sessão está marcada para as 13h.

A Câmara dos Deputados deverá votar nesta terça-feira (22) uma proposta de reforma política que muda o sistema eleitoral e cria um fundo com recursos públicos para bancar as campanhas dos candidatos. A discussão sobre a proposta começou na semana passada, mas a votação foi adiada.

O texto prevê também a adoção do “distritão” para as eleições de 2018 e de 2020 na escolha de deputados federais, estaduais e vereadores. Nesse modelo, cada estado ou município é transformado em um distrito e são eleitos os candidatos mais votados. Os votos em legenda não são considerados. Leia a matéria completa »

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Proposta de aumentar contribuição previdenciária atinge 70% dos servidores

Governo defende elevar alíquota, de 11% para 14%, para funcionários públicos que recebem acima de R$ 5,3 mil; veja distribuição de servidores por faixa salarial.

A proposta de elevar as alíquotas de contribuição previdenciária do funcionalismo público federal, se aprovada pelo Congresso, deverá atingir cerca de 460 mil servidores do Poder Executivo, mais de 70% do quadro atual.

Pela medida apresentada nesta semana pelo governo do presidente Michel Temer, a alíquota de contribuição irá subir de forma progressiva, dos atuais 11% para 14%, e vai atingir a parcela do salário dos servidores que ultrapassar o teto de R$ 5,3 mil. Quem ganha até esse valor não será afetado.

A proposta precisa da aprovação do Congresso para entrar em vigor. Se aprovada, a expectativa da Fazenda é que medida gere uma arrecadação extra de R$ 1,9 bilhão em 2018. Leia a matéria completa »

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Justiça suspende pós-graduações irregulares de faculdade em Campina Grande, diz MPF

Cursos de mestrado e doutorado não tinham reconhecimento do MEC.

A Justiça Federal na Paraíba suspendeu as atividades dos cursos de pós-graduação da faculdade Saberes Assessoria, em Campina Grande. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), os cursos de mestrado e doutorado da instituição não eram reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC) ou recomendados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Leia a matéria completa »

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Autor do ataque de Barcelona é baleado durante operação policial

Polícia confirmou que Younes Abouyaaqoub foi baleado durante operação em Subirats. Marroquino dirigia van que atropelou mais de 100 pessoas em Barcelona.

A polícia da Catalunha anunciou, nesta segunda-feira (21), que Younes Abouyaaqoub foi baleado durante uma operação policial em Subirats, na comarca de Alt Penedès, a 45 km Barcelona. A polícia da Catalunha chegou a confirmar no Twitter que Abouyaaqoub foi morto, mas apagou a publicação logo em seguida.

Abouyaaqoub foi identificado como condutor da van do ataque terrorista em Barcelona, que deixou 13 mortos e mais de 100 feridos. Mais duas pessoas morreram na Catalunha em incidentes ligados ao atentado, que foi reivindicado pelo Estado Islâmico. Leia a matéria completa »

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Maia defende distrital misto em 2022 e ‘transição’ nas próximas eleições

Presidente da Câmara participou de evento em SP e disse que propostas de distritão ou lista preordenada não têm como ganhar votação.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu um sistema distrital misto para as eleições em 2022 e uma forma de ‘transição’ nas próximas eleições.

“Tem um texto que vai fazer a transição com o sistema atual ou com o sistema majoritário e vai caminhar para 2022 para o distrital misto”, disse Maia. “Aprovado dessa forma é um grande ganho para o povo brasileiro já que os dois polos de sistema que são defendidos não tem votos suficientes para vitória. Nem o distrital puro tem maioria, nem a lista preordenada sozinha consegue maioria.” Leia a matéria completa »

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Apenas 30% das cidades do Brasil têm planos municipais de saneamento

Existência do plano será requisito para que cidade tenha acesso a recursos federais a partir de 2018; segundo especialistas, falta de interesse político no setor está entre motivos para baixo percentual.

Apenas 30,4% das cidades brasileiras têm planos municipais de saneamento básico. É o que aponta um estudo do Instituto Trata Brasil divulgado nesta segunda-feira (21) com exclusividade pelo G1, feito com base em dados do governo federal.

Segundo o levantamento da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, ligada ao Ministério das Cidades, das 5.570 cidades brasileiras, apenas 1.692 (30,4%) declararam ter feito seus planos municipais. Outras 37,5% das cidades estão com os planos em andamento. Além disso, 2% das cidades apresentaram inconsistências nos dados, e não há informações sobre 29,9%. Leia a matéria completa »